Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão ...

Questão de Direito Ambiental da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Rio Negro PR (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser: