Questões Direito Ambiental Lei de Crimes Ambientais

Fundamentando-se na Lei nº 9.605/1998, quando o infrator não estiver obedecendo às pres...

Responda: Fundamentando-se na Lei nº 9.605/1998, quando o infrator não estiver obedecendo às prescrições legais, a pena restritiva de direito será de:


1Q985105 | Direito Ambiental, Lei de Crimes Ambientais, Turismólogo, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025

Fundamentando-se na Lei nº 9.605/1998, quando o infrator não estiver obedecendo às prescrições legais, a pena restritiva de direito será de:
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