Com base na Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do
Meio Ambiente visará:
I. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social
com a preservação da qualidade do meio ambiente e do
equilíbrio ecológico.
II. Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade
ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de
recursos ambientais.
III. À imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de
recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário,
da contribuição pela utilização de recursos ambientais
com fins econômicos.
Está CORRETO o que se afirma: