Questões Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui dir...

Responda: Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para implementação dessa Política:


1Q985119 | Direito Ambiental, Especilista em Recursos Hídricos, AGEVAP RJ, OBJETIVA, 2025

Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para implementação dessa Política:
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