Questão 985194

Question

A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 –
Licenciamento Ambiental, analisar a sentença.
      
Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos
competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal,
quando couber, o licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e
daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por
instrumento legal ou convênio (1ª parte). O CONAMA
definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas,
observadas a natureza, características e peculiaridades da
atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização
do processo de licenciamento com as etapas de
planejamento, implantação e operação (2ª parte).
      A sentença está:

Gabarite Questões · Accepted Answer

D) Totalmente correta.

Answer

A) Totalmente incorreta.

Answer

B) Correta somente em sua 1ª parte

Answer

C) Correta somente em sua 2ª parte.

A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, analisar a senten...

Responda: A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, analisar a sentença. Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos c...

Q985194 | Direito Ambiental, Resoluções do CONAMA, Licenciador Ambiental, Prefeitura de Arvorezinha RS, OBJETIVA, 2025