Questão 985195

Question

A Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece os
empreendimentos e as atividades que utilizam recursos
ambientais e que podem causar poluição ou degradação
ambiental, sujeitos a licenciamento no Rio Grande do Sul,
com ênfase nos de impacto local para licenciamento
municipal. Sobre essa Resolução, é CORRETO afirmar que:

Gabarite Questões · Accepted Answer

C) Os empreendimentos e atividades serão licenciados ou
autorizados ambientalmente por um único ente
federativo, inclusive quanto à supressão de vegetação
nativa vinculada ao licenciamento.

Answer

A) O empreendimento que abranja mais de uma atividade
correlata será objeto de mais de um licenciamento, no
órgão competente pela atividade poluidora.

Answer

B) Quando a área física do empreendimento e atividade
licenciável ultrapassar os limites de um município, o
impacto continuará local.

Answer

D) Para as atividades não incidentes de licenciamento
ambiental, é necessária a emissão de declaração de
isenção pelo órgão ambiental.

A Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece os empreendimentos e as atividades que utili...

Responda: A Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece os empreendimentos e as atividades que utilizam recursos ambientais e que podem causar poluição ou degradação ambiental, sujeitos a licenciamento no Rio G...

Q985195 | Direito Ambiental, Licenciador Ambiental, Prefeitura de Arvorezinha RS, OBJETIVA, 2025