Questões Direito Sanitário

Em relação às infrações sanitárias, com base na Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legisla...

Responda: Em relação às infrações sanitárias, com base na Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar os itens. I. Classificam-se em leves, intermediárias e graves. ...


1Q985276 | Direito Sanitário, Médico Veterinário, Prefeitura de Arvorezinha RS, OBJETIVA, 2025

Em relação às infrações sanitárias, com base na Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar os itens.

I. Classificam-se em leves, intermediárias e graves.
II. As infrações leves são aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.
III. As infrações graves são aquelas em que é verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.


Está CORRETO o que se afirma:
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