Tendo em vista a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do ...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Horizontina RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q985339•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 1008 de 1990•
OBJETIVA•
Prefeitura de Horizontina RS•
Fonoaudiólogo•
2025

Tendo em vista a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado, após ser invalidada a sua demissão por decisão judicial, este servidor está passando pelo processo de: