Segundo a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Horizontina RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q985377•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 1008 de 1990•
OBJETIVA•
Prefeitura de Horizontina RS•
Operário Especializado•
2025

Segundo a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa de atribuições, deveres e responsabilidades inerentes cargo público, com o compromisso de bem servir:

Ingresso.

Nomeação.

Aproveitamento.

Posse.

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Q985368•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 1008 de 1990•
OBJETIVA•
Prefeitura de Horizontina RS•
Anos Iniciais•
2025

Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o tempo de serviço, assinalar a alternativa CORRETA.

São considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de férias, exercício de cargo em comissão no Município, e licenças, de qualquer espécie.

É vedada a contagem do tempo de afastamento para o exercício de mandato eletivo para fins de tempo de serviço.

A contagem acumulada de tempo de serviço simultâneo é permitida desde que haja compatibilidade de horários.

A apuração do tempo de serviço será feita em dias e o número de dias será convertido em anos, considerados de 365 dias.

Q985366•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 1008 de 1990•
OBJETIVA•
Prefeitura de Horizontina RS•
Anos Iniciais•
2025

No âmbito da Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:

Falecimento.

Aposentadoria.

Promoção.

Remoção.

Q985339•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 1008 de 1990•
OBJETIVA•
Prefeitura de Horizontina RS•
Fonoaudiólogo•
2025

Tendo em vista a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado, após ser invalidada a sua demissão por decisão judicial, este servidor está passando pelo processo de:

Reintegração.

Reversão.

Readaptação.

Recondução.

Notificações

Nada por aqui

Q985377•Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•Lei nº 1008 de 1990•OBJETIVA•Prefeitura de Horizontina RS•Operário Especializado•2025

Q985377•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 1008 de 1990•
OBJETIVA•
Prefeitura de Horizontina RS•
Operário Especializado•
2025