De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual é o conceito de “desnaturação”? A) Conjunto de parâmetros que permite caracterizar as especificações de um produto de origem animal. B) Destinação dada às matérias-primas e aos produtos que se apresentarem em desconformidade com a legislação para elaboração de produtos não comestíveis. C) Destruição dada às matérias-primas e aos produtos que se apresentam em desacordo com a legislação. D) Aplicação de procedimento ou processo ao produto ou à matéria-prima de origem animal, com o uso de substância química, com o objetivo de torná-lo visualmente impróprio ao consumo humano. E) Eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou agentes químicos.

D) Aplicação de procedimento ou processo ao produto ou à matéria-prima de origem animal, com o uso de substância química, com o objetivo de torná-lo visualmente impróprio ao consumo humano.

Questões Direito Sanitário

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual é o conceito de “desnaturação”?

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1Q985527 | Direito Sanitário, Médico Veterinário, Prefeitura de Lapa PR, OBJETIVA, 2025

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual é o conceito de “desnaturação”?

✂️ a) Conjunto de parâmetros que permite caracterizar as especificações de um produto de origem animal.
✂️ b) Destinação dada às matérias-primas e aos produtos que se apresentarem em desconformidade com a legislação para elaboração de produtos não comestíveis.
✂️ c) Destruição dada às matérias-primas e aos produtos que se apresentam em desacordo com a legislação.
✂️ d) Aplicação de procedimento ou processo ao produto ou à matéria-prima de origem animal, com o uso de substância química, com o objetivo de torná-lo visualmente impróprio ao consumo humano.
✂️ e) Eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou agentes químicos.