De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual é o conceito de “desnatura...

Questão de Direito Sanitário da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Lapa PR (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual é o conceito de “desnaturação”?