Segundo a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabe...
Responda: Segundo a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: