O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: ( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; ( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; ( ) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213º da Constituição Federal. A sequência correta é: A) F – V – F B) V – V – V C) F – V – V D) V – F – F E) F – F – V

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: ...

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