De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. A) O ITBI incide sobre a transmissão causa mortis de bens imóveis, bem como sobre doações. B) O fato gerador do ITBI ocorre no momento da escritura pública, independentemente da tradição do bem. C) São isentas de ITBI todas as transmissões realizadas entre parentes de até terceiro grau. D) O ITBI é um tributo federal, cuja arrecadação é destinada ao Tesouro Nacional. E) O contribuinte do ITBI é o adquirente do imóvel, conforme disposto no código municipal.

E) O contribuinte do ITBI é o adquirente do imóvel, conforme disposto no código municipal.

Questões Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, sobre o Imposto sobre...

Responda: De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

1Q986147 | Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia, Auditor Interno, Prefeitura de Rolim de Moura RO, IBADE, 2025

De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

✂️ a) O ITBI incide sobre a transmissão causa mortis de bens imóveis, bem como sobre doações.
✂️ b) O fato gerador do ITBI ocorre no momento da escritura pública, independentemente da tradição do bem.
✂️ c) São isentas de ITBI todas as transmissões realizadas entre parentes de até terceiro grau.
✂️ d) O ITBI é um tributo federal, cuja arrecadação é destinada ao Tesouro Nacional.
✂️ e) O contribuinte do ITBI é o adquirente do imóvel, conforme disposto no código municipal.