Conforme previsto no Art. 2º da Lei 10436/2002, deve ser garantido, por parte do...

Questão de Pedagogia da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Rolim de Moura RO (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme previsto no Art. 2º da Lei 10436/2002, deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas: