Questões Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais

De acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a ...

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Q986174 | Direito Sanitário, Legislações Estaduais e Municipais, Biólogo, Prefeitura de Rolim de Moura RO, IBADE, 2025

De acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das observações das autoridades sanitárias na fiscalização de produtos de interesse para a saúde.

a) O controle de possíveis contaminações microbiológicas, químicas e radioativas.
b) A estética dos produtos, independentemente de sua composição.
c) O preço dos produtos, desconsiderando sua qualidade.
d) As denúncias populares, sem necessidade de critérios técnicos.
e) Os riscos sanitários relevantes após a comercialização de produtos importados.

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