De acordo com o Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: A) a inspeção de estabelecimentos comerciais apenas quanto à regularidade fiscal, sem foco na saúde. B) o controle e avaliação das condições ambientais que possam indicar riscos e agravos potenciais à saúde. C) a supervisão de atividades esportivas em espaços públicos, desconsiderando aspectos sanitários. D) a análise de conteúdos educacionais para garantir alinhamento com políticas governamentais. E) a fiscalização de eventos culturais, independentemente de seu impacto na saúde pública.

B) o controle e avaliação das condições ambientais que possam indicar riscos e agravos potenciais à saúde.

Questões Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

De acordo com o Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, entende-se por vigilân...

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1Q986244 | Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia, Engenheiro Agrônomo, Prefeitura de Rolim de Moura RO, IBADE, 2025

De acordo com o Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

✂️ a) a inspeção de estabelecimentos comerciais apenas quanto à regularidade fiscal, sem foco na saúde.
✂️ b) o controle e avaliação das condições ambientais que possam indicar riscos e agravos potenciais à saúde.
✂️ c) a supervisão de atividades esportivas em espaços públicos, desconsiderando aspectos sanitários.
✂️ d) a análise de conteúdos educacionais para garantir alinhamento com políticas governamentais.
✂️ e) a fiscalização de eventos culturais, independentemente de seu impacto na saúde pública.