Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Um projeto com impactos em mais de um estado exige EIA/RIMA.Qual órgão deve c...

Responda: Um projeto com impactos em mais de um estado exige EIA/RIMA.Qual órgão deve conduzir o licenciamento ambiental nesse caso, segundo a legislação brasileira?


1Q986323 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Prefeitura de Rolim de Moura RO, IBADE, 2025

Um projeto com impactos em mais de um estado exige EIA/RIMA.

Qual órgão deve conduzir o licenciamento ambiental nesse caso, segundo a legislação brasileira?

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