De acordo com o Art. 10 da Lei nº 6.938/1981, que versa sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. A) Estabelecimentos que utilizam recursos ambientais estão dispensados de licenciamento se comprovarem baixo impacto. B) O licenciamento é exigido apenas para novas construções, não se aplicando a ampliações ou funcionamento. C) O licenciamento ambiental é obrigatório para atividades potencialmente poluidoras, independentemente do porte do empreendimento. D) O licenciamento é necessário apenas para atividades efetivamente poluidoras, ignorando riscos potenciais. E) Microempreendedores individuais (MEIs) estão totalmente dispensados do licenciamento, mesmo em atividades poluidoras.

C) O licenciamento ambiental é obrigatório para atividades potencialmente poluidoras, independentemente do porte do empreendimento.

De acordo com o Art. 10 da Lei nº ...

De acordo com o Art. 10 da Lei nº 6.938/1981, que versa sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

✂️ a) Estabelecimentos que utilizam recursos ambientais estão dispensados de licenciamento se comprovarem baixo impacto.
✂️ b) O licenciamento é exigido apenas para novas construções, não se aplicando a ampliações ou funcionamento.
✂️ c) O licenciamento ambiental é obrigatório para atividades potencialmente poluidoras, independentemente do porte do empreendimento.
✂️ d) O licenciamento é necessário apenas para atividades efetivamente poluidoras, ignorando riscos potenciais.
✂️ e) Microempreendedores individuais (MEIs) estão totalmente dispensados do licenciamento, mesmo em atividades poluidoras.