Um médico veterinário lotado em um órgão de defesa
agropecuária municipal depara-se com a seguinte situação:
durante uma inspeção em um frigorífico de grande porte,
o proprietário oferece um "apoio financeiro para custear
cursos de capacitação da equipe", desde que o relatório de
inspeção ignore irregularidades sanitárias identificadas.
Paralelamente, o prefeito do município pressiona o
profissional para liberar o alvará de funcionamento do
estabelecimento, alegando "interesses econômicos locais".
✂️ a) Aceitar o apoio financeiro para capacitação da equipe,
desde que o valor seja convertido em benefício
coletivo, e elaborar um relatório técnico omitindo
parcialmente as irregularidades, sob justificativa de
"ajustes progressivos". ✂️ b) Registrar todas as irregularidades no relatório oficial,
recusar qualquer benefício, e comunicar formalmente
ao Ministério Público as pressões sofridas, com cópia
para o CRMV. ✂️ c) Solicitar orientação prévia ao prefeito sobre como
proceder, uma vez que a decisão política deve
prevalecer sobre o critério técnico em casos que
envolvam desenvolvimento econômico. ✂️ d) Emitir um laudo condicional, liberando o alvará por 60
dias para que o frigorífico corrija as irregularidades,
sem notificar os órgãos fiscalizadores superiores. ✂️ e) Encaminhar o caso para um colega de outra regional,
alegando conflito de interesses pessoais, sem
documentar as irregularidades ou pressões sofridas.