As atribuições do SUS previstas no Artigo 6º da Lei nº 8.080/90 são essenciais para garantir saúde universal, integral e gratuita a todos os brasileiros, assegurando desde promoção e prevenção até tratamento e reabilitação, fundamentando um sistema de saúde justo e igualitário. Considerando o Art. 6º, qual das seguintes atribuições integra o campo de atuação do SUS? A) Regulação do exercício profissional médico e fiscalização de conselhos de classe. B) Controle de zoonoses e vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis. C) Supervisão de hospitais universitários sem vínculo com a rede SUS. D) Normatização de procedimentos estéticos não cobertos pelo sistema. E) Financiamento de pesquisas em medicina privada sem contrapartida pública.

B) Controle de zoonoses e vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis.

Questões Direito Sanitário Lei Orgânica da Saúde

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1Q986573 | Direito Sanitário, Lei Orgânica da Saúde, Médico GinecoObstetra, Prefeitura de Rolim de Moura RO, IBADE, 2025

As atribuições do SUS previstas no Artigo 6º da Lei nº 8.080/90 são essenciais para garantir saúde universal, integral e gratuita a todos os brasileiros, assegurando desde promoção e prevenção até tratamento e reabilitação, fundamentando um sistema de saúde justo e igualitário.
Considerando o Art. 6º, qual das seguintes atribuições integra o campo de atuação do SUS?

✂️ a) Regulação do exercício profissional médico e fiscalização de conselhos de classe.
✂️ b) Controle de zoonoses e vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis.
✂️ c) Supervisão de hospitais universitários sem vínculo com a rede SUS.
✂️ d) Normatização de procedimentos estéticos não cobertos pelo sistema.
✂️ e) Financiamento de pesquisas em medicina privada sem contrapartida pública.