Sobre o Capítulo V, do Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena, previsto na Lei 8080/90, analise as afirmativas.
I. Caberá aos Estados, com seus recursos próprios,
financiar o Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena;
II. Os Estados, Municípios, outras instituições
governamentais e não-governamentais poderão
atuar complementarmente no custeio e execução
das ações;
III. Em situações emergenciais e de calamidade
pública: a União deverá assegurar aporte
adicional de recursos não previstos nos planos de
saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(Dseis) ao Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena;
IV. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
deverá ser, como o SUS, descentralizado,
hierarquizado e regionalizado.
Assinale a alternativa correta.
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