Tendo em vista a Lei Ordinária nº 1.471/2019, a Política Municipal de Saneamento...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Vanini RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q986738•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
OBJETIVA•
Prefeitura de Vanini RS•
Agente Fiscal•
2025

Tendo em vista a Lei Ordinária nº 1.471/2019, a Política Municipal de Saneamento NÃO deve se orientar pelo seguinte princípio:

A sustentabilidade ambiental e financeira das áreas que compõem o saneamento básico.

A prevalência do interesse privado e particular sobre o interesse público e coletivo.

A participação social nos processos de planificação, gestão e controle de serviços.

A universalização, a equidade e a integralidade dos serviços de saneamento básico.

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Q879564•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
FUNDATEC•
Prefeitura de Salto do Jacuí RS•
Operador de Veículos e Máquinas Pesadas•
2024

De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor ambulante de gêneros alimentícios, no que couber, deverá, EXCETO:

Utilizar carrinhos e equipamentos adequados e vistoriados periodicamente pela municipalidade.

Estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto proibido pelas autoridades sanitárias.

Usar vestuário adequado e limpo.

Conservar os produtos expostos à venda em recipientes apropriados, isolando-os de impurezas e vetores.

Zelar para que os produtos a serem comercializados não estejam deteriorados e contaminados, apresentando perfeitas condições de higiene.

Q874756•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
FUNDATEC•
Prefeitura de Cruz Alta RS•
Agente de Endemias ACE•
2024

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, será, obrigatoriamente, reservado nos concursos públicos municipais o percentual de 10% (dez por cento) dos cargos, para o provimento de pessoas:

Portadoras de deficiências.Que residem no município de Cruz Alta.

Que residem no município de Cruz Alta.

Que possuem mais de 45 anos de idade.

Portadoras de qualquer tipo de doença.

Que já ocuparam cargo público anteriormente.

Q879896•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 1941 de 2001•
FUNDATEC•
Prefeitura de Paraí RS•
Motorista•
2024

O Regime Jurídico de Paraí considera ______________ a pessoa que devidamente ocupa um cargo público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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