Com base na Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo,...

Questão de Direitos Humanos da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Vanini RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

À Secretaria de Direitos Humanos de Presidência da República (SDH/PR) competem as funções _______________ do Sinase.