Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Vanini RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q986770•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 720 de 2003•
OBJETIVA•
Prefeitura de Vanini RS•
Motorista•
2025

Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:

Ser brasileiro.

Ter a idade mínima de dezesseis anos.

Gozar de boa saúde física e mental.

Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.

Questões Relacionadas

Q986799•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 720 de 2003•
OBJETIVA•
Prefeitura de Vanini RS•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não interrompem o exercício:

I. Promoção.
II. Readaptação.
III. Recondução.

Está CORRETO o que se afirma:

Apenas no item I.

Apenas no item III.

Apenas nos itens I e II.

Em todos os itens.

Q986729•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 720 de 2003•
OBJETIVA•
Prefeitura de Vanini RS•
Contador•
2025

No âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:

Promover manifestação de desapreço no recinto da repartição.

Recusar fé a documentos públicos.

Incontinência pública e conduta escandalosa.

Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.

Q986798•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 720 de 2003•
OBJETIVA•
Prefeitura de Vanini RS•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

No âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:

I. Ajuda de custo.
II. Diárias.
III. Transporte.

Está CORRETO o que se afirma:

Apenas no item I.

Apenas no item III.

Apenas nos itens II e III.

Em todos os itens.

Notificações

Nada por aqui

Q986770•Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•Lei nº 720 de 2003•OBJETIVA•Prefeitura de Vanini RS•Motorista•2025

Q986770•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 720 de 2003•
OBJETIVA•
Prefeitura de Vanini RS•
Motorista•
2025