Questões Direito Tributário

No que diz respeito aos impostos, com base na Constituição Federal, analisar os itens. ...

Responda: No que diz respeito aos impostos, com base na Constituição Federal, analisar os itens. I. Sempre que possível, terão caráter impessoal. II. Sempre que possível, serão graduado...


1Q986809 | Direito Tributário, Tesoureiro, Prefeitura de Vanini RS, OBJETIVA, 2025

No que diz respeito aos impostos, com base na Constituição Federal, analisar os itens.

I. Sempre que possível, terão caráter impessoal.
II. Sempre que possível, serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Está CORRETO o que se afirma:
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