Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

Em conformidade com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança...

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1Q986825 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Secretário de Escola, Prefeitura de Barão RS, OBJETIVA, 2025

Em conformidade com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos:

I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente das restrições legais.
II. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

Está CORRETO o que se afirma:
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