Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Regime Jurídico Servidores Públicos
Nos termos da Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,...
Responda: Nos termos da Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A lacuna deve ser preenchida com "função de confiança". Isso porque, segundo a Lei nº 1.182/2006, a função de confiança é criada por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento que não justificam o provimento por cargo em comissão. As outras alternativas não se encaixam nesse conceito: remoção é mudança de local de trabalho, substituição funcional é ocupar temporariamente outro cargo, destituição é a perda da função ou cargo. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A lacuna deve ser preenchida com "função de confiança". Isso porque, segundo a Lei nº 1.182/2006, a função de confiança é criada por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento que não justificam o provimento por cargo em comissão. As outras alternativas não se encaixam nesse conceito: remoção é mudança de local de trabalho, substituição funcional é ocupar temporariamente outro cargo, destituição é a perda da função ou cargo. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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