Matheus Fernandes
EQUIPE
19/01/2026 • 09:58
Gabarito: a)
A lacuna deve ser preenchida com "função de confiança". Isso porque, segundo a Lei nº 1.182/2006, a função de confiança é criada por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento que não justificam o provimento por cargo em comissão. As outras alternativas não se encaixam nesse conceito: remoção é mudança de local de trabalho, substituição funcional é ocupar temporariamente outro cargo, destituição é a perda da função ou cargo. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A lacuna deve ser preenchida com "função de confiança". Isso porque, segundo a Lei nº 1.182/2006, a função de confiança é criada por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento que não justificam o provimento por cargo em comissão. As outras alternativas não se encaixam nesse conceito: remoção é mudança de local de trabalho, substituição funcional é ocupar temporariamente outro cargo, destituição é a perda da função ou cargo. Portanto, a alternativa correta é a letra a).