Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirm...

Responda: Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. () Ao adolescente a...


1Q986843 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Monitor Escolar, Prefeitura de Barão RS, OBJETIVA, 2025

Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

() Ao adolescente até quatorze anos de idade são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
() Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é assegurada bolsa de aprendizagem.
() Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
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