Segundo a Lei Orgânica Municipal, sobre a cultura, analisar os itens. I. ...

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1Q986855 | Legislação Municipal, Professor Língua Portuguesa, Prefeitura de Barão RS, OBJETIVA, 2025

Segundo a Lei Orgânica Municipal, sobre a cultura, analisar os itens.

I. O Município estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e regional, apoiando e incentivando a produção, a valorização e a difusão das manifestações culturais.
II. É dever do Município proteger e estimular as manifestações culturais dos diferentes grupos étnicos formadores da sociedade rio-grandense.

Está CORRETO o que se afirma:

✂️ a) Apenas no item I.
✂️ b) Apenas no item II.
✂️ c) Em nenhum dos itens.
✂️ d) Em ambos os itens.