A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no Brasil é um documento fundame...

a) a LDB determina todas as práticas educacionais nas escolas;

b) a LDB trata exclusivamente do ensino básico;

c) a LDB busca promover a equidade na educação;

d) a LDB, por si só, sanou o problema de falta de acesso universal à educação de qualidade;

e) a LDB determina o currículo de todas as disciplinas.

Responda: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no Brasil é um documento fundamental que orienta o sistema educacional do país. A esse respeito, é CORRETO afirmar que: