A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no Brasil não impõe um...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no Brasil não impõe um modelo específico de escola que todas as instituições educacionais devem seguir. Em vez disso, ela:

Q987022 • Pedagogia • IBADE • Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO • Professor N II Pedagogo 40H • 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no Brasil não impõe um modelo específico de escola que todas as instituições educacionais devem seguir. Em vez disso, ela:

a) deixa em aberto, para cada professor escolher o projeto político pedagógico que quer usar como guia;
b) não permite que a escola implemente projetos pedagógicos específicos ou programas extracurriculares, conforme considerar adequado;
c) desencoraja o desenvolvimento de práticas educacionais que atendam às necessidades e contextos locais;
d) reconhece a diversidade cultural, social, econômica e pedagógica existente no país;
e) não reconhece a importância da autonomia das escolas na tomada de decisões pedagógicas, administrativas e financeiras.

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Questões de Pedagogia

1

Q1124640 • Pedagogia • Legislação da Educação • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Auxiliar de Secretaria • 2026
No exercício de suas atribuições, o Auxiliar de Secretaria Escolar deve observar as normas referentes à matrícula, aos registros escolares e ao atendimento aos estudantes. Analise as afirmativas a seguir, considerando as disposições da Resolução SEE/MG n.º 5.234/2026:

I- O estudante cuja identificação civil não reflete sua identidade ou expressão de gênero pode solicitar a utilização do nome social nos registros internos da escola.
II- O componente curricular Ensino Religioso é de matrícula obrigatória para todos os estudantes da Educação Básica.
III- A matrícula de estudantes estrangeiros, refugiados, apátridas ou solicitantes de refúgio deve ser facilitada quanto à acolhida e à exigência documental.
Está CORRETO apenas o que se afirma em
- a) I.
- b) III.
- c) I e II.
- d) I e III.
- e) II e III.
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2

Q1124639 • Pedagogia • Educação Infantil • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Auxiliar de Secretaria • 2026
Considere as afirmativas a seguir de acordo com a Resolução CEE/MG n.º 472/2019:

I- A instituição de Educação Infantil deve promover a integração e a parceria com as famílias no processo educativo.
II- A frequência da criança na Educação Infantil é facultativa e não precisa ser registrada pela instituição.
III- O atendimento na Educação Infantil deve respeitar as características, os interesses, as necessidades e os ritmos de desenvolvimento das crianças.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)
- a) I.
- b) I e II.
- c) I e III.
- d) II e III.
- e) III.
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3

Q1124638 • Pedagogia • Legislação da Educação • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Auxiliar de Secretaria • 2026
Analise as afirmativas a seguir conforme a Resolução SEE/MG nº 4.256/2020, que dispõe sobre a Educação Especial na perspectiva inclusiva na rede estadual de ensino de Minas Gerais:
I- A Educação Especial constitui modalidade de ensino transversal a todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
II- O estudante público-alvo da Educação Especial deve ter assegurado o seu direito à matrícula na escola comum, não sendo admitida recusa em razão da deficiência.
III- O Atendimento Educacional Especializado (AEE) substitui a escolarização regular do estudante público-alvo da Educação Especial.
IV- O AEE complementa ou suplementa a formação do estudante, sendo ofertado preferencialmente no contraturno escolar.
Está CORRETO o que se afirma em
- a) I, II e IV, apenas.
- b) I e III, apenas.
- c) II, III e IV, apenas.
- d) II e IV, apenas.
- e) I, II, III e IV.
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4

Q1124637 • Pedagogia • Legislação da Educação • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Auxiliar de Secretaria • 2026
Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Resolução SEE/MG n.º 5.234/2026, que dispõe sobre normas gerais de organização escolar e matrícula na rede estadual de ensino de Minas Gerais:
I- O regimento escolar é o documento que regulamenta a organização e o funcionamento da unidade escolar.
II- A matrícula do estudante público-alvo da Educação Especial deve ser garantida, sendo vedada a recusa de vaga por motivo de deficiência.
III- O estudante que, sem justificativa, não comparecer à escola por período prolongado pode ter sua situação de matrícula analisada conforme normas do sistema de ensino.
Está CORRETO o que se afirma em
- a) I e II, apenas.
- b) I e III, apenas.
- c) II, apenas.
- d) III, apenas
- e) I, II e III.
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5

Q1124635 • Pedagogia • Legislação da Educação • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Auxiliar de Secretaria • 2026
Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Resolução CEE/MG n.º 472/2019, que dispõe sobre a Educação Infantil no Sistema de Ensino de Minas Gerais, e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) A Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
( ) A avaliação na Educação Infantil tem por objetivo promover ou reter a criança para ingresso no Ensino Fundamental.
( ) As instituições de Educação Infantil devem assegurar experiências que favorecem o desenvolvimento da identidade, da autonomia e das interações das crianças.
( ) O acompanhamento do desenvolvimento e da aprendizagem da criança deve ocorrer por meio de registros e documentação pedagógica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
- a) F, V, V, F.
- b) F, F, V, V.
- c) V, V, F, V.
- d) V, F, F, V.
- e) V, F, V, V.
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6

Q1124634 • Pedagogia • Legislação da Educação • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Auxiliar de Secretaria • 2026
De acordo com a legislação educacional vigente, especialmente a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e as normas do Sistema de Ensino de Minas Gerais, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) A avaliação da aprendizagem deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
( ) A proposta pedagógica da instituição de ensino deve contemplar a inclusão, a diversidade e o respeito às diferenças dos estudantes.
( ) A frequência escolar é facultativa para os estudantes da Educação Básica, desde que apresentem bom rendimento acadêmico.
( ) O processo de recuperação da aprendizagem deve ocorrer de forma contínua e concomitante ao desenvolvimento das atividades escolares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
- a) V, V, F, V.
- b) V, V, V, F.
- c) V, F, F, V.
- d) F, V, F, V.
- e) F, F, V, V.
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7

Q1124633 • Pedagogia • Legislação da Educação • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Auxiliar de Secretaria • 2026
Analise as afirmativas a seguir conforme a Resolução SEE/MG n.º 4.256/2020, que dispõe sobre a Educação Especial na perspectiva inclusiva na rede estadual de ensino de Minas Gerais:
I- A Educação Especial é uma modalidade de ensino transversal a todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
II- O Atendimento Educacional Especializado (AEE) complementa ou suplementa a formação do estudante públicoalvo da Educação Especial.
III- A matrícula do estudante público-alvo da Educação Especial pode ser recusada pela escola, em razão da sua deficiência.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)
- a) I.
- b) I e II.
- c) I e III.
- d) II e III.
- e) III.
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8

Q1124632 • Pedagogia • Legislação da Educação • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Auxiliar de Secretaria • 2026
A educação escolar brasileira está organizada em níveis e modalidades de ensino. De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a Educação Básica é composta por:
- a) Educação Infantil, Educação Superior e Pós-Graduação, organizadas em etapas da Educação Básica.
- b) Educação Infantil, Ensino Médio e Educação Superior, organizados em etapas da Educação Básica.
- c) Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Superior, organizados em etapas da Educação Básica.
- d) Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, organizados em etapas da Educação Básica.
- e) Educação Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior, organizados em etapas da Educação Básica.
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9

Q1124545 • Pedagogia • Temas Educacionais Pedagógicos • FUNDATEC • Prefeitura de São Borja RS • Professor Orientador Educacional • 2023
Assinale a alternativa correta em relação à atuação do Orientador Educacional no contexto atual.
- a) Garantir a execução dos planos de estudo, o cumprimento das horas-aula e dos dias letivos determinados legalmente.
- b) Incentivar clima escolar propício para a aprendizagem, empreender a gestão de recursos financeiros e coordenar a organização escolar.
- c) Conhecer melhor o aluno, realizar aconselhamento vocacional e ajustar o aluno à escola.
- d) Realizar atendimento terapêutico individual aos estudantes, famílias e professores e auxiliar na padronização dos alunos aos paradigmas da instituição de ensino.
- e) Participar no processo de integração escola-família-comunidade; auxiliar o aluno na formação de uma cidadania crítica e ajudar a escola na organização e execução de seu projeto político pedagógico.
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10

Q1124544 • Pedagogia • Temas Educacionais Pedagógicos • FUNDATEC • Prefeitura de São Borja RS • Professor Orientador Educacional • 2023
Conforme a concepção de Libâneo (2006), as tendências pedagógicas foram classificadas em liberais e progressistas. Considerando o papel da escola em cada uma das tendências, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Tradicional.
2. Renovada progressivista.
3. Renovada não diretiva.
4. Libertadora.
5. Crítico-social dos conteúdos.
Coluna 2
( ) À escola cabe suprir as experiências que permitam ao aluno educar-se em um processo ativo de construção e reconstrução do objeto, em uma interação entre as estruturas cognitivas do indivíduo e as estruturas do ambiente.
( ) A ênfase que esta tendência põe nos processos de desenvolvimento das relações e da comunicação torna secundária a transmissão de conteúdos. Os processos de ensino visam mais facilitar aos estudantes os meios para buscarem por si mesmos os conhecimentos que, no entanto, são dispensáveis.
( ) Quando se fala na educação em geral, diz-se que ela é uma atividade onde os professores e alunos, mediatizados pela realidade que apreendem e da qual extraem o conteúdo de aprendizagem, atingem um nível de consciência dessa mesma realidade a fim de nela atuarem, num sentido de transformação social.
( ) A atuação da escola consiste na preparação do aluno para o mundo adulto e suas contradições, fornecendo-lhe um instrumental, por meio da aquisição de conteúdos e da socialização, para uma participação organizada e ativa na democratização da sociedade.
( ) O compromisso da escola é com a cultura, os problemas sociais pertencem à sociedade. O caminho cultural em direção ao saber é o mesmo para todos os alunos, desde que se esforcem.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) 1 – 2 – 3 – 4 – 5.
- b) 2 – 3 – 4 – 5 – 1.
- c) 3 – 4 – 5 – 1 – 2.
- d) 4 – 5 – 1 – 2 – 3.
- e) 5 – 1 – 2 – 3 – 4.
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