O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças e adolescen...

Questão de Pedagogia da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q987024•
Pedagogia•
Lei n 8069 de 1990•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Professor N II Pedagogo 40H•
2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças e adolescentes têm direito à proteção integral. Isso quer dizer que:

as crianças possuem uma capacidade de se adaptar a situações difíceis, sendo muitas vezes subestimadas pelos adultos;

a proteção integral é apenas responsabilidade dos pais;

as crianças devem seguir as regras dos adultos sem ter direito à autonomia;

as crianças devem ser vistas sempre como versões diminuídas dos adultos;

o ECA não se limita a assegurar apenas aspectos básicos como alimentação, saúde e educação, mas também abrange aspectos emocionais, culturais, sociais e espirituais.

Questões Relacionadas

Q990297•
Pedagogia•
Lei n 8069 de 1990•
IBADE•
Prefeitura de Iúna ES•
Professor MAPA Libras•
2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, estabelece uma série de direitos e deveres fundamentais para a proteção, desenvolvimento e participação das crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com essa legislação, a garantia de prioridade compreende:

acesso a atividades culturais, esportivas e de lazer que promovam a discriminação e o preconceito;

primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

precedência de atendimento nos serviços privados ou de relevância pública;

preferência apenas na formulação das políticas sociais públicas;

destinação privilegiada de recursos privados às áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude;

Q1004133•
Pedagogia•
Lei n 8069 de 1990•
FGV•
EBSERH•
Grupo Pedagogo•
2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece uma garantia de prioridade na efetivação de direitos das pessoas de até doze anos completos.
As opções a seguir indicam corretamente aspectos dessa garantia de prioridade, à exceção de uma. Assinale-a.

Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

Garantia de participação obrigatória das crianças em decisões legislativas que as envolvam.

Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Primazia de recebimento de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

Q988445•
Pedagogia•
Lei n 8069 de 1990•
IBADE•
Prefeitura de Florianópolis SC•
Monitor Escolar•
2024

Segundo o ECA é direito da criança e o adolescente a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Qual direito trata a afirmativa?

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