A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadora...

Questão de Psicologia da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial à saúde mental.
De acordo, com a mencionada Lei, assinale a alternativa correta: