Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

A Lei nº 13.431 de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do a...

Responda: A Lei nº 13.431 de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e traz importantes pontos, especialmente no que diz respeito ao a...


1Q987053 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Supervisor Escolar Pedagogo, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

A Lei nº 13.431 de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e traz importantes pontos, especialmente no que diz respeito ao atendimento a esses casos dentro do ambiente escolar.

Sobre esse tema, julgue as afirmativas abaixo:

I. A lei destaca a importância de sua aplicação considerando os fins sociais e as condições peculiares da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
II. A lei estabelece diversas formas de violência, incluindo violência física, psicológica, sexual, institucional e patrimonial.
III. Na hipótese de revelação espontânea da violência, as crianças e os adolescentes serão chamados a confirmar os fatos por meio da escuta especializada e depoimento especial, salvo em caso de intervenções de saúde.

Assinale a alternativa correta:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.