Questão 987220

Question

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho
humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos
existência digna, conforme os ditames da justiça social. De
acordo com a Lei Orgânica do Município, o livre exercício de
qualquer atividade econômica é:

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D) Assegurado a todos, independentemente de autorização
de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

Answer

A) Acessível a todos, desde que previamente autorizado por
ato normativo do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Answer

B) Restrito aos munícipes, mediante autorização expressa do
Poder Executivo Municipal.

Answer

C) Assegurado a todos, mediante autorização expressa do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem...

Responda: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. De acordo com a Lei Orgâni...

Q987220 | Legislação Municipal, Assistente Social, Prefeitura de Nonoai RS, OBJETIVA, 2025