Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional de Meio Ambiente prevê uma série...

Responda: De acordo com a Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional de Meio Ambiente prevê uma série de ações para atender aos objetivos estabelecidos, em especial: I. O planejamento e a fiscaliza...

Q987247 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Licenciador Ambiental, Prefeitura de Nonoai RS, OBJETIVA, 2025

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional de Meio Ambiente prevê uma série de ações para atender aos objetivos estabelecidos, em especial:

I. O planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais.
II. Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação e absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
III. Educação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, para possibilitar a sua participação ativa na defesa do meio ambiente.
IV. Incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso sustentável e a proteção dos recursos naturais.

Está CORRETO o que se afirma:

a) Apenas no item I.
b) Apenas no item II.
c) Apenas nos itens III e IV.
d) Em todos os itens.