A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), no capítulo III, art. 6º, traz algumas
definições. Assinale a alternativa que corresponde a
definição de contratação semi-integrada.
✂️ a) É o regime de contratação de obras e serviços de
engenharia em que o contratado é responsável por
elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo,
executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens
ou prestar serviços especiais e realizar montagem,
teste, pré-operação e as demais operações necessárias
e suficientes para a entrega final do objeto. ✂️ b) É a contratação de empreendimento em sua
integralidade, compreendida a totalidade das etapas de
obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira
responsabilidade do contratado até sua entrega ao
contratante em condições de entrada em operação,
com características adequadas às finalidades para as
quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos
e legais para sua utilização com segurança estrutural e
operacional. ✂️ c) É o regime de contratação de obras e serviços de
engenharia em que o contratado é responsável por
elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar
obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou
prestar serviços especiais e realizar montagem, teste,
pré-operação e as demais operações necessárias e
suficientes para a entrega final do objeto. ✂️ d) É o regime de contratação de mão de obra para
pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem
fornecimento de materiais. ✂️ e) É o regime de contratação em que, além do
fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se
por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo
determinado.