De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015), os idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e obesos que possuem dificuldade de movimentação, são consideradas:
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/...
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Jaru RO (2024). Confira a resolução completa abaixo: