Questão: De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), qual...

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ID: 987616•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Transporte•
IBADE•
Prefeitura de Jaru RO•
Psicólogo•
2024

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o transporte público?

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ID: 1010715•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Transporte•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Assistente Administrativo e Financeiro•
2025

Julgue o item subsequente, de acordo com o Estatuto da pessoa idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015).

Ao maior de 60 anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo o que diz respeito aos serviços seletivos e especiais prestados paralelamente aos serviços regulares.

ID: 974489•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Transporte•
CEFET BA•
TJBA•
Atendente Judiciário

Sobre o Estatuto do Idoso, é verdadeira a afirmativa:

ID: 955654•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Transporte•
OBJETIVA•
Prefeitura de Rio do Oeste SC•
Auxiliar Administrativo•
2025

Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:

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ID: 987616•Estatuto da Pessoa Idosa•Transporte•IBADE•Prefeitura de Jaru RO•Psicólogo•2024

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Psicólogo•
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