Para os fins previstos na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de
1981, entende-se por poluição, a degradação da qualidade
ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente:
Para os fins previstos na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, entende-se por ...
Questão de Direito Ambiental da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO (2024). Confira a resolução completa abaixo: