Para os fins previstos na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, entende-se por poluiçã...
Responda: Para os fins previstos na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, entende-se por poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: