De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica:

Responda: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica:

a) deve compreender educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
b) não necessariamente precisa ser oferecida gratuitamente para todos os cidadãos, podendo haver exceções quanto à gratuidade;
c) deve ser promovida apenas em instituições públicas;
d) tem duração mínima de 8 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade e concluindo-se aos 14 anos;
e) é dever exclusivo do Estado matricular os cidadãos na educação básica e garantir sua frequência e aproveitamento escolar.