Ainda segundo a LDB, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:”

a) incoexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

b) gestão autocrática do ensino público;

c) garantia do direito à educação e à aprendizagem especificamente na educação superior;

d) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

e) desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

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