O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) busca a garantia da proteção e promoção do...

Q987975 | Pedagogia, Lei n 8069 de 1990, Pedagogo, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) busca a garantia da proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Com base nessa premissa legal, assinale a alternativa que indica corretamente o período de vida que o ECA estabelece como o da infância e adolescência:

a) o ECA estabelece como período de infância o intervalo entre zero e doze anos de idade, enquanto a adolescência compreende o intervalo entre doze e vinte e um anos de idade;
b) o ECA considera como criança qualquer pessoa com até doze anos completos, e como adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade;
c) segundo o ECA, a infância abrange o período de zero a dezoito anos de idade, enquanto a adolescência refere-se especificamente à faixa etária entre doze e dezoito anos de idade;
d) o ECA define a infância como o período que vai do nascimento até os doze anos de idade completos, e a adolescência como o intervalo entre treze e dezoito anos de idade;
e) de acordo com o ECA, criança é qualquer indivíduo com até doze anos de idade incompletos, enquanto adolescente é aquele entre doze e dezoito anos de idade.