Questões Pedagogia Normas Constitucionais do Direito à Educação

Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que tratam da legislaçã...

Responda: Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que tratam da legislação na educação, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo primordial do Estado em relação à educaçã...

Q987979 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Pedagogo, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que tratam da legislação na educação, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo primordial do Estado em relação à educação no Brasil, conforme estabelecido nesses dispositivos constitucionais:

a) promover a educação integral, incluindo aspectos físicos, emocionais, sociais e culturais dos educandos;
b) assegurar a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, combatendo todas as formas de discriminação;
c) reduzir os investimentos públicos na educação básica em detrimento de outras áreas prioritárias;
d) fomentar a competição entre instituições de ensino privadas visando à excelência acadêmica;
e) garantir a universalização do ensino superior gratuito em instituições públicas.