Questão 988105: Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei ... - IBADE (2024)

ID: 988105•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Poder Familiar e Direito à Convivência•
IBADE•
Prefeitura de Jaru RO•
Psicopedagogo•
2024

Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), a colocação em família substituta pode acontecer mediante:

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ID: 1009852•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Poder Familiar e Direito à Convivência•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Assistente Social•
2025

Acerca das políticas sociais, julgue o item subsequente.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará a destituição do poder familiar, independentemente da natureza do delito.

ID: 972345•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Poder Familiar e Direito à Convivência•
CIEE•
TJDFT•
Serviço Social

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne ao Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Seção

I –Disposições Gerais, assinale a alternativa incorreta.

ID: 972236•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Poder Familiar e Direito à Convivência•
CIEE•
TJDFT•
Serviço Social•
2018

Considerando-se o direito à convivência familiar e comunitária assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta:

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