A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, abordando diversos aspectos fundamentais da educação, como a organização da educação básica e superior, a formação de professores e os direitos dos alunos. Dentre as disposições contidas nessa lei, qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais para a educação no Brasil? A) A educação deve ser promovida exclusivamente por organizações governamentais. B) A educação deve ser voltada apenas para a formação técnica e profissional. C) A educação é um direito de todos e deve ser assegurada pelo Estado. D) A educação deve ser restrita às instituições privadas. E) A educação deve priorizar o ensino de idiomas estrangeiros em detrimento da língua portuguesa.

C) A educação é um direito de todos e deve ser assegurada pelo Estado.

Questões Pedagogia Lei n 9394 de 1996

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1Q988416 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Auxiliar Administrativo, CRCMS, IBADE, 2024

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, abordando diversos aspectos fundamentais da educação, como a organização da educação básica e superior, a formação de professores e os direitos dos alunos. Dentre as disposições contidas nessa lei, qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais para a educação no Brasil?

✂️ a) A educação deve ser promovida exclusivamente por organizações governamentais.
✂️ b) A educação deve ser voltada apenas para a formação técnica e profissional.
✂️ c) A educação é um direito de todos e deve ser assegurada pelo Estado.
✂️ d) A educação deve ser restrita às instituições privadas.
✂️ e) A educação deve priorizar o ensino de idiomas estrangeiros em detrimento da língua portuguesa.