Questões Pedagogia Normas Constitucionais do Direito à Educação

A Política Nacional de Educação tem como objetivo central a promoção de um sistema educ...

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Q988472 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Administrador Escolar, Prefeitura de Florianópolis SC, IBADE, 2024

A Política Nacional de Educação tem como objetivo central a promoção de um sistema educacional inclusivo e de qualidade. Quais são os principais instrumentos normativos que orientam sua implementação no Brasil?

a) Constituição Federal de 1988, Plano Nacional de Educação e Estatuto da Criança e do Adolescente.
b) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Plano Nacional de Educação e Código Civil.
c) Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação.
d) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Penal.
e) Constituição Federal de 1988, Plano Nacional de Educação e Código Penal.