Questões Pedagogia Educação de Jovens e Adultos ENCEJA E PROEJA Decretos e portarias

De acordo com a Resolução nº 01/2022 que estabelece Normas Operacionais Complementares ...

Responda: De acordo com a Resolução nº 01/2022 que estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com a Resolução do CNE nº 01/2021 para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, a idad...

Q988496 | Pedagogia, Educação de Jovens e Adultos ENCEJA E PROEJA Decretos e portarias, Orientador Educacional, Prefeitura de Florianópolis SC, IBADE, 2024

De acordo com a Resolução nº 01/2022 que estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com a Resolução do CNE nº 01/2021 para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, a idade mínima para a matrícula e frequência em Cursos de Educação de Jovens e Adultos, do Ensino Fundamental, em conformidade com o disposto na legislação vigente, será de:

a) 14 (quatorze) anos completos na data da matrícula.
b) 15 (quinze) anos completos na data da matrícula.
c) 13 (treze) anos completos na data da matrícula.
d) 16 (dezesseis) anos completos na data da matrícula.
e) 17 (dezessete) anos completos na data da matrícula.