A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Naciona...

Questão de Pedagogia da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Florianópolis SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Orienta a referida Lei que serão ministrados à História e Cultura Afro-Brasileira em todo currículo escolar e especial em quais áreas?