A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996...

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Q988501 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Orientador Educacional, Prefeitura de Florianópolis SC, IBADE, 2024

A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. De acordo com a referida lei essa determinação da obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira se aplica nos estabelecimentos do?

a) Ensino fundamental oficiais obrigatórios e particulares facultativo.
b) Ensino fundamental optativo e médio obrigatório.
c) Ensino Fundamental obrigatório e médio/técnico facultativo.
d) Ensino fundamental, médio/técnico e superior, oficiais.
e) Ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.